Gravidez na adolescência vai ser tema de semana de conscientização no Piauí
Projeto do deputado Rubens Vieira (PT) que cria a Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos, Desafios e Prevenção de Gravidez na Adolescência foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Com o Projeto de Lei Ordinária 301/23 (PLO), o parlamentar quer tornar esse um momento de reflexão sobre a saúde, o futuro e o bem estar dos adolescentes piauienses.
Na matéria, relatada por Ziza Carvalho (MDB), estão previstas a realização de diversas atividades que fomentem a conscientização dos jovens. A intenção de Rubens Vieira é que os cidadãos e instituições participantes das comunidades escolares atuem ativamente dando visibilidade a políticas públicas, materiais informativos e outras formas de esclarecimento à juventude.
Também com foco na formação cidadã dos jovens piauienses, o parlamentar é autor de projeto aprovado que cria o Programa Escolas Verdes. O PLO 177/23, que teve parecer favorável de Henrique Pires (MDB), obriga a Secretaria de Educação a criar e apoiar ações que incentivem o aprendizado de matérias como Biologia, Ciências e Matemática com atividades de preservação ao meio ambiente.
A preservação dos biomas piauienses também é tratada no PLO 244/23 que cria a Política Estadual de Preservação Ambiental, Gestão Integrada de Recursos Sólidos e Desenvolvimento Sustentável. A matéria de Rubens Vieira e relatada por Ziza Carvalho objetiva avançar e atualizar as legislações que protegem o meio ambiente no Estado e agora aguarda a sanção governamental.
Com a mesma intenção de modernizar as leis piauienses, foi aprovada, com parecer favorável de Marden Menezes (Progressistas), a Política Estadual de Saúde Bucal. Este projeto de Rubens Vieira busca orientar a população sobre a sua saúde odontológica, aproximar os profissionais da área da população e estimular todos os entes públicos a fortalecer essas políticas.
GRACINHA - Fomentar a conscientização de estudantes piauienses sobre temas importantes também está no foco do PLO 120/23, apresentado pela deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas). Ele dispõe sobre medidas de combate ao racismo e à injúria racial. Entre as medidas propostas para as escolas estão o ensino de História da África e a criação de campanhas de conscientização. A proposta vai além, ao prever a realização de cursos de formação para servidores públicos e contou com o relatório favorável de Marden Menezes.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles