Gracinha Mão Santa propõe o programa de vacinação em domicílio para idosos
O Projeto de Lei, da deputada Gracinha Mão Santa (Progressitas), que busca instituir o Programa de Vacinação para Idoso Restrito ao Domicílio, foi lido na sessão plenária desta terça-feira (30) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A política é voltada para os idosos que estejam impossibilitados de se deslocar até os postos de vacinação.
Pelo projeto, serão incluídas no Programa as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos que solicitem por si mesmos, por familiares ou terceiros por eles responsáveis a aplicação das vacinas no próprio domicilio. Conforme Gracinha Mão Santa, a proposta busca garantir ao idoso maior proteção e oportunidades e facilidades para a preservação da saúde.
PROJETOS DE LEI - Mais quatro projetos de lei de Gracinha Mão Santa foram lidos na sessão plenária. Um toma obrigatória a divulgação de alerta sobre racismo na modalidade injúria racial em eventos esportivos. O segundo busca instituir o certificado de qualidade de acessibilidade municipal, denominado Selo de Acessibilidade, outorgado aos municípios que adotem medidas que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
A deputada ainda protocolou o projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtomo do Espectro Autista (TEA); e o que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
REQUERIMENTOS – A parlamentar solicitou do governador do Estado e da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) “providências urgentes para o atendimento a gestantes na unidade integrada de saúde do Mocambinho, que não realiza este atendimento, conforme cartaz estampado no saguão daquele hospital”. Gracinha Mão Santa argumentou que além de humanizar o serviço de saúde, vai evitar o deslocamento das grávidas a outros bairros.
A deputada requereu também à Sesapi que reestruture a I Coordenação Regional de Saúde de Parnaíba “com a disponibilização dos medicamentos constantes da relação RENAME, além de estabelecer transparência e publicidade dos medicamentos existentes na Coordenação Regional de Saúde de Parnaíba, bem como a forma do acesso da população em adquiri-los”.
PESAR – Gracinha Mão Santa pediu o registro em ata de nota de pesar pelo falecimento de Xandy Negrão, empresário e piloto. Voto de pesar também a Maria Beliza da Costa Brito, viúva do jurista Francisco de Assis Cajubá de Brito.
Iury Parente