Gracinha Mão Santa apresenta projeto que regulamenta audiências públicas

Foi lido na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (12) um Projeto de Resolução apresentado pela deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas). A matéria faz alterações no Regimento Interno da Casa no artigo que trata da realização de audiências públicas.

As principais mudanças propostas envolvem a definição de prazos. No projeto, está previsto que, após a aprovação do requerimento de audiência pública em Plenário, ela deve ser realizada em até 30 dias. Caso o presidente da comissão técnica não providencie a realização do debate, o vice-presidente vai ter 15 dias para a organização. 

Também são delimitados os prazos para envio de convites para as entidades e órgãos que vão participar da audiência pública. Eles devem ser feitos com antecedência mínima de cinco dias úteis. Prazos sobre cancelamento e comunicação ao autor do requerimento também estão na regulamentação proposta por Gracinha Mão Santa. 

Sobre o mesmo tema, foi aprovado requerimento da parlamentar para a realização de uma nova audiência pública. O assunto é o Projeto Escolas em Tempo Integral, lançado pela Secretaria de Educação, e o espaço deve ser na Comissão de Educação, Cultura e Saúde.

FELIPE SAMPAIO - Requerimento apresentado pelo deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB) também foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira. Ele solicita à Agespisa o retorno do fornecimento de água para cinco localidades da zona rural de Luís Correia. 

RECESSO - A Mesa Diretora definiu os parlamentares que vão compor a equipe de plantão durante o recesso parlamentar que segue até o final do mês de julho. Os titulares são: Franzé Silva (PT), B. Sá (Progressistas), Dogim Félix (Progressistas), Evaldo Gomes (PT), Fábio Novo (PT), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Gil Carlos (PT), Henrique Pires (MDB), Simone Pereira (MDB) e Ziza carvalho (MDB). Os suplentes são: Gustavo Neiva (Progressistas), Hélio Isaías (PT) Hélio Rodrigues (PT) Rubens Vieira (PT) Dr. Thales  Coelho (Progressistas).

Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles