Governo envia à Alepi projeto sobre apoio financeiro à pesquisa científica

Uma nova Mensagem enviada pelo Governo do Estado foi lida na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (22). O conteúdo é um Projeto de Lei Ordinária do Governo que regulamenta a realização de parcerias entre instituições de ensino de nível superior e fundações de apoio à pesquisa no estado.

De acordo com o Executivo, há muitas indefinições na legislação que trata sobre o tema. A consequência disso é que as universidades, faculdades e agências de fomento acabam deixando de realizar parcerias que viabilizaram a pesquisa científica. O objetivo é que a legislação permita uma maior modernização do estado por meio da ciência.

Pelo menos três legislações estaduais e cinco federais são citadas na mensagem para demonstrar que há muitas dúvidas sobre a regulamentação do tema. A intenção do Governo do Estado é que a lei permita ao Piauí se colocar como um dos estados nordestinos que mais dão apoio à inovação.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Dois projetos enviados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí foram lidos na sessão plenária da Alepi. O subsídio dos magistrados e alterações na legislação sobre custas e emolumentos cartorários são tratados nas matérias. 

Nícolas Barbosa – Edição: Iury Parente