Governador sanciona projeto da deputada Bárbara para proteger as mulheres
O Projeto de Lei nº 8.481/24, de autoria da deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas), foi sancionado pelo governador Rafael Fonteles. A lei estabelece a obrigatoriedade de todas as empresas privadas e órgãos públicos de todo o estado a realizarem ações educativas continuadas voltadas à prevenção e ao combate da violência contra as mulheres, especificamente aos servidores ou empregados homens.
As ações educativas pretendem a prevenção e combate à violência contra a mulher e ainda o combate ao machismo estrutural, promovendo a mudança social de comportamentos violentos.
Segundo a deputada estadual Bárbara do Firmino, a sanção do projeto de lei é muito importante no combate à violência contra a mulher. “Os homens têm um papel fundamental na luta contra a violência de gênero, já que são os principais autores da violência contra as mulheres. Na prevenção e no combate à violência contra mulher, é de extrema relevância compreender o perfil dos agressores e dos fatores associados à violência, para que se desenvolvam ações capazes de sanar a problemática”, acrescenta.
Bárbara reforça que esse é mais um passo para garantir a segurança e a proteção das mulheres, que tanto sofrem com a violência doméstica. “Os agressores estão em todos os lugares, inclusive dentro das empresas privadas, órgãos e repartições públicas, por isso a importância desta lei para a sociedade”, complementa.
A deputada enfatiza que, como representante eleita, legisladora e mulher, sente-se responsável em propor uma iniciativa que vise reduzir a violência de gênero, promovendo mudanças culturais, compromisso dos governos e conscientização da sociedade. “Esta não é uma questão só das mulheres, é um problema de todos nós e de todas as instituições da sociedade, por isso estamos muito satisfeitas com o apoio do nosso governador a essa causa”, finaliza.
Ascom Parlamentar - Edição: Katya D'Angelles