Gessivaldo Isaías propõe a colocação de sinalização refletiva em caçambas
Deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos)
O deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para que seja obrigatória a sinalização luminosa refletiva em caçambas coletoras de entulho, assim como o nome e o número telefônico da empresa proprietária ou dos responsáveis.
Conforme o parlamentar, colisões em caçambas têm ocorrido nas vias públicas. Assim, o projeto “objetiva evitar acidentes de trânsito por falta de sinalização de faixas retrorrefletivas, a obstrução de passeios pela falta de normatização e dar segurança e condições de mobilidade a veículos pedestres”, explicou.
A proposta prevê que o descumprimento da norma resultará, primeiramente, em advertência, e em caso de segunda advertência multa que varia entre R$ 1.000 e R$ 10.000. Caso aprovada na Alepi e sancionada pelo executivo estadual, as empresas terão 90 dias para se adequarem.
Iury Parente - Edição: Katya D'Angelles