Franzé Silva propõe distribuição gratuita de fones antirruído
O presidente do Legislativo, deputado Franzé Silva (PT), apresentou nesta terça-feira (05) o Indicativo de Projeto de Lei 30/24, que propõe a criação de programa de distribuição gratuita de fones de ouvido antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou outros transtornos sensoriais que envolvam hipersensibilidade auditiva. A matéria deve passar pela CCJ e pelo Plenário antes de ser enviada ao Executivo.
O parlamentar destaca que a hipersensibilidade a estímulos sonoros compromete significativamente a qualidade de vida dos indivíduos afetados. “Frequentemente estímulos auditivos considerados normais, estímulos imprevisíveis, como o som de uma buzina, ou até mesmo estímulos pouco audíveis para neurotípicos, podem gerar sofrimento, angústia, aversão e dor física”, ressalta.
Outra matéria apresentada nesta terça-feira foi o Projeto de Lei 192/24, que dispõe sobre a obrigatoriedade de provedores de conexão à internet no Piauí configurarem o Carrier Grade Network Address Translation (CGNAT). A autora do PL, deputada Bárbara do Firmino (PP), explica que a medida visa garantir a individualização dos usuários da internet.
O deputado Francisco Limma (PT) apresentou o Projeto de Lei 201/24, para que rodovia PI-258, no trecho Domingos Mourão com divisa PI-CE seja denominada “Engenheiro Antônio Gomes Sales”, em homenagem ao engenheiro civil do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, que atuou na construção de diversas rodovias piauienses.
Cristal Sá – Edição: Katya D’Angelles