Franzé Silva é autor de oito leis na Assembleia que protegem mulheres no Piauí
Deputado estadual Franzé Silva (PT)
O Estado do Piauí conta com oito leis de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) voltadas a ampliar e garantir direitos e proteger as mulheres, visando, ainda, combater a violência.
Entre as leis de Franzé Silva para esse público, está a 7.313/2019, que determina a prioridade de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ao mercado de trabalho no Piauí.
Outra norma do parlamentar é a Lei Nº 7.513/2021, criando o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia, para identificar fatores de risco e combater violência contra meninas e mulheres.
Duas outras, a 7.646/2021 e 7.690/2021, instituem, respectivamente, a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher e o 14 de março como Dia de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres.
“A proteção às mulheres é uma das nossas principais bandeiras. Só podemos contemplar a cidadania, a justiça, a sociedade igualitária e solidária assegurando direitos da mulher e sua plena inclusão”, pontua Franzé.
O deputado vai apresentar, ainda, nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo, voltado às mulheres da agricultura familiar.
Confira as leis de Franzé para mulheres:
LEI 7.313/2019
Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher vítima de violência doméstica e familiar ao mercado de trabalho.
LEI 7.322/2019
Institui a notificação prévia às mulheres vítimas de violência, quanto à soltura do agressor no curso do processo judicial ou da investigação policial, bem como por concessão de qualquer benefício ou cumprimento de pena.
LEI 7.421/2020
Institui e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal.
LEI 7.423/2020
Dispõe sobre embarque/desembarque de mulheres e pessoas idosas usuárias do sistema de transporte coletivo intermunicipal.
LEI 7.504/2021
Institui e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Mulher Empreendedora.
LEI 7.513/2021
Cria o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia, para identificar fatores de risco e combater violência contra meninas e mulheres.
LEI 7.646/2021
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Piauí (PAISM).
LEI 7.690/2021
Institui o dia 14 de março como Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres.