Franzé Silva anuncia ato para recadastramento de comissionados
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), deputado Franzé Silva (PT), anunciou na sessão plenária desta terça-feira (14), que a Mesa Diretora da Casa assinou um Ato determinando o recadastramento de todos os servidores nomeados. O ato deve ser publicado ainda hoje no Diário Oficial da Alepi.
“A Mesa diretora da Assembleia assinou o Ato nº 147, que será publicado hoje, determinando um processo de recadastramento de todos os servidores comissionados. Nós sabemos que a tradição desta Casa é dar liberdade para que cada parlamentar escolha seus assessores e podemos continuar com essa liberdade, mas, a partir da publicação desse Ato, uma comissão técnica irá fazer uma triagem em relação à idoneidade moral, pedindo certidões negativas nos campos da Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça Eleitoral”, disse Franzé Silva.
Ainda segundo o presidente, será disponibilizado um link no site da Assembleia para que os comissionados atualizem seus cadastros com as certidões negativas exigidas. Caso a atualização não aconteça até o dia 3 de março, haverá o desligamento imediato do comissionado. "Esta é uma forma de nos precaver para que não aconteçam outros fatos desagradáveis nesta Casa. Iremos dar respostas efetivas durante a nossa gestão a toda e qualquer situação de irregularidade e, para isso, queremos o apoio de todos os parlamentares”, finalizou Franzé Silva.
APOSENTADORIA E CONCURSO - O presidente da Alepi também anunciou que na quarta-feira (15), às 10h, haverá uma reunião da Mesa Diretora da Casa com representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Piauí (Asalpi) para apresentar o novo Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI).
“Nós iremos apresentar a minuta do Plano de Aposentadoria Incentivada da Assembleia que, posteriormente, será levada à votação nas Comissões em forma de lei. Estamos ampliando as vantagens para os servidores que aderirem”, disse Franzé Silva.
Segundo o presidente, ainda durante a reunião, será assinado o Ato da Presidência designando uma comissão para a realização do próximo concurso público da Assembleia Legislativa, para que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre de 2023. “Este foi o compromisso que firmamos durante a nossa campanha para a presidência desta Casa. Queremos firmar um corpo técnico qualificado chegando a esta Casa pela porta da frente, pelo concurso público”, afirmou.
EVENTOS DA CASA - No próximo dia 15 de fevereiro, no Plenário da Alepi, às 10h, será realizada sessão solene em homenagem aos 72 anos do Jornal O Dia, atendendo a requerimento de autoria do deputado Marden Menezes (PP).
No dia 16 de fevereiro, também às 10h, no Plenário da Assembleia, será realizada sessão solene em homenagem aos 43 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores, atendendo a requerimento apresentado pelo deputado Francisco Limma (PT).
Laryssa Saldanha – Edição: Iury Parente