Francisco Limma faz balanço de atuação em 2024
O deputado estadual Francisco Limma (PT) fez um balanço de sua atuação legislativa em 2024 e destacou a aprovação de quase 100 proposições de sua autoria ao longo do ano. Com o término dos trabalhos legislativos, o parlamentar enfatizou a importância do diálogo e da articulação para atender às demandas dos piauienses.
Os projetos abrangem áreas como educação, saúde, meio ambiente, agricultura familiar, fruticultura e apoio às vítimas de calamidades naturais, refletindo o compromisso do deputado com a melhoria da qualidade de vida da população.
“As proposições são fruto de muita articulação, diálogo, entendimentos e, acima de tudo, de ouvir atentamente as necessidades do nosso povo”, afirma o deputado.
Limma ainda fala sobre as expectativas para 2025. “Esse foi um ano de muito trabalho, onde a escuta ativa das necessidades locais foram fundamentais para o desenvolvimento de tantas ações. Saímos com a sensação de dever cumprido e com a certeza de que podemos contribuir mais ainda para o próximo ano”, concluiu o parlamentar.
Na sessão plenária de ontem (17) foram aprovados 15 projetos de autoria do deputado.
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2024: Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, como o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Moralidade Pública - AVANCE, localizado em Valença do Piauí.
Projeto de Lei Ordinária nº 104/2024: : Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, beneficiando o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Moralidade Pública - AVANCE.
Projeto de Lei Ordinária nº 141/2024: : Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, beneficiando o Instituto Presente, com sede em Teresina.
Projeto de Lei Ordinária nº 144/2024: Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos à Associação Ação Social Esperantiniense - ASESP, de Esperantina.
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2024: Altera a Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades sem fins lucrativos, beneficiando o Centro de Educação Ambiental e Assessoria - CEAA, em Piracuruca.
Projeto de Lei Ordinária nº 146/2024: Altera a Lei nº 6.101/2011, concedendo apoio ao Centro de Organização Comunitária e Apoio à Inclusão Social - Centro Cocais, em São João do Arraial.
Projeto de Lei Ordinária nº 154/2024: Estabelece diretrizes para a instalação de sinalizadores para identificar a presença de pessoas com autismo e síndrome de Down em hospitais, conhecida como Lei Bárbara Maria.
Projeto de Lei Ordinária nº 189/2024: Designa o Ipê Amarelo como árvore símbolo da prevenção ao suicídio no Piauí.
Projeto de Lei Ordinária nº 201/2024: Dá o nome de “Engenheiro Antônio Gomes Sales” à Rodovia PI-258, no trecho que liga Domingos Mourão à divisa PI-CE.
Projeto de Lei Ordinária nº 206/2024: Valoriza o cultivo de plantas medicinais e fitoterápicas no Estado.
Projeto de Lei Ordinária nº 207/2024: Institui a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos e na Primeira Infância.
Projeto de Lei Ordinária nº 208/202: Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Fruticultura Sustentável no Estado do Piauí.
Projeto de Lei Ordinária nº 209/2024: Garante a prioridade e/ou gratuidade na emissão de documentos para vítimas de desastres naturais em regiões em estado de calamidade pública.
Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2024: Concede o Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Claudimir Gularte Vieira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2024: Concede o Título de Cidadania Piauiense a Marlúcia Valéria da Silva.
Assessoria Parlamentar - Edição : Katya D'Angelles