Flávio Júnior apresenta projetos para ampliar direitos na saúde infantil e materna

O deputado Flávio Júnior (PT) teve lido na sessão plenária desta quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) dois projetos de lei que têm a saúde infantil e materna como tema. Um busca instituir o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças; e o segundo quer obrigar a realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia.

O Programa Estadual tem o objetivo de “garantir a eficácia do diagnóstico precoce, como a inclusão de exames simples, como a dosagem de creatinina e ultrassonografias renais, no calendário de triagem pediátrica. Ao estabelecer diretrizes claras e metas, o Programa não só promove uma resposta ágil do sistema de saúde, mas também protege a vida e o bem-estar das crianças”, explica o parlamentar.

A obrigatoriedade do ultrassom morfológico e de exames de detecção de eclâmpsia possibilitará “intervenções que minimizem complicações e promovam uma qualidade de vida digna às pessoas afetadas”. De acordo com o deputado, a atenção contínua às fases intrauterinas e pós-nascimento é essencial para o correto tratamento.

RESPOSTAS POR ESCRITO DOS PLANOS DE SAÚDE

O deputado Flávio Júnior também apresentou à Alepi projeto de lei para que as operadoras de planos privados de assistência à saúde forneçam, aos beneficiários, resposta por escrito às solicitações de autorização de procedimento, em prazo determinado.

CRÉDITO NO IPVA DE CARROS ELÉTRICOS

A proposta de uma Política de Incentivo ao Uso de Carros Elétricos ou Movidos a Hidrogênio, do parlamentar Flávio Júnior, também foi recebida pela Alepi. O incentivo seria a geração de crédito correspondente à quota do IPVA.

Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles