Fabio Novo propõe Projeto de Lei que cria o Plano Estadual de Cultura
Deputados estaduais Fábio Novo e Georgiano Neto
Foi lido na sessão plenária desta terça-feira (06) o Projeto de Lei de autoria do deputado Fábio Novo que institui o Plano Estadual de Cultura de 2022 a 2027 e cria o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC). A matéria será encaminhada para análise das Comissões Técnicas da Casa.
“Esta matéria institui o Plano Estadual de Cultura para os próximos cinco anos no nosso Estado. Ele é resultado de um processo de discussão feito com a sociedade pelo Conselho Estadual de Cultura visitando os 12 territórios do Piauí e leva em consideração a realidade que vamos viver nos próximos quatro anos, no Governo Lula”, disse o deputado Fábio Novo.
“Os municípios piauienses serão contemplados com mais recursos no setor da cultura. A Comissão de Transição do Governo Lula já anunciou a destinação de mais recursos com o desentrave dos da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2. A Ministra Cármen Lúcia do Supremo ratificou os recursos dos pagamentos da Lei Paulo Gustavo. Ou seja, a importância da aprovação desse Plano ainda este ano é para garantir a partir de 2023 algo em torno de R$ 150 milhões para o setor cultural. Mas só receberá os recursos quem tiver o Plano de Cultura, os municípios que tiverem seus Conselhos de Cultura”, destacou o deputado.
Fábio Novo ainda disse que estão sendo organizados seminários para orientar todas as Prefeituras que ainda não tem uma Secretaria Municipal de Cultura ou Conselho Municipal de Cultura a ficarem aptas a receber os recursos federais.
Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles