Evaldo Gomes será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
Deputado estadual Evaldo Gomes (PP)
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) foi escolhido como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2023 na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O projeto foi encaminhado pelo Governo do Estado no final de abril e estabelece os objetivos e metas a serem buscados pelo Executivo no ano seguinte. Além disso, o documento serve como direcionador da Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve ser enviada em setembro para a Assembleia Legislativa.
A matéria encontra-se em análise na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e depois deve ser enviada para análise em Sessão Plenária. A tradição é que o relator da LDO seja o mesmo da LOA. Nos últimos quatro exercícios financeiros isso se repetiu. Em 2019, o relator das duas matérias foi o deputado Nerinho (PT), em 2020, Franzé Silva (PT) e, em 2021, Henrique Pires (MDB). No ano de 2020, a LDO foi relatada pela Mesa Diretora da Alepi por causa do início da pandemia de Covid-19.
A LDO não estabelece a distribuição orçamentária, mas define o formato em que ela será feita e apresenta as expectativas de receita e despesa do Governo do Estado para o ano seguinte. Por 2022 ser um ano eleitoral e marcar a escolha de uma nova liderança para o Executivo que assumirá em 2023, o processo de votação da LDO na Alepi deste ano já impacta no novo governo.
Os parlamentares têm que fazer a análise do projeto de lei ordinária do Governo até o final do mês de junho.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D'Angelles