Estatuto da Pessoa com Obesidade é aprovado em Plenário

por Katya D'Angelles publicado 30/05/2023 14h28, última modificação 30/05/2023 14h28
Projeto de Simone Pereira estimula saúde, direitos e respeito

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí desta terça-feira (30) foi aprovado o Estatuto da Pessoa com Obesidade, uma iniciativa da deputada Simone Pereira (MDB). Além de medidas de proteção à saúde e do acesso a direitos que facilitem o cotidiano desses cidadãos, o Projeto de Lei Ordinária 30/23 incentiva o combate ao bullying. A matéria agora segue para análise do Executivo.

TRADIÇÃO DE FÉ - A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) também teve uma matéria de sua autoria aprovada na sessão plenária. O PLO 92/23 inclui Parnaíba e Buriti dos Lopes no Roteiro da Fé e Tradições Religiosas do estado. Além disso, veda que os espaços turísticos com finalidade religiosa permitam ações de intolerância e poluição ao meio ambiente.


JUDICIÁRIO - A proposta do Tribunal de Justiça de criar cinco novos cargos em funções de confiança que atuam nas Varas de 1ª Instância foi aprovada na sessão plenária. O Projeto de Lei Complementar 01/23 passou por unanimidade em duas votações.


BARREIRAS - O PLO 64/22, que revisa a área territorial da cidade de Barreiras do Piauí, foi aprovado no Plenário da Alepi. O projeto do presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), agora segue para análise do Poder Executivo.


Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles