Dr. Thales Coelho busca a criação do Programa de Promoção da Saúde Preventiva

O deputado Dr. Thales Coelho (PP) protocolou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que cria o Programa de Promoção da Saúde Preventiva. A iniciativa foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira (18) e tem o objetivo de “conscientizar a população sobre a importância da prevenção de doenças e a adoção de hábitos saudáveis”.

O Programa prevê a realização de campanhas educativas, eventos comunitários, palestras e divulgação de material informativo em meios de comunicação de alcance estadual. E a atuação prioritária deve ser em escolas, centros de saúde e demais locais de grande movimentação.

De acordo com o parlamentar, a proposta se justifica na “urgência de construir um ambiente propício à prevenção, com a finalidade de transformar a realidade da saúde no Estado do Piauí, promovendo o bem-estar da população e construindo alicerces sólidos para um sistema de saúde mais resiliente e sustentável”.

DEFENSORIA – Visando assegurar a autonomia administrativa, funcional e financeira da Defensoria Pública do Piauí, Severo Eulálio (MDB) protocolou projeto de lei para alterar a Lei 6.920/2016 e a Lei Complementar Estadual 59/2005.

A mudança especifica que “é devido o percentual de 2% sobre os valores dos emolumentos dos serviços notariais e de registro, a ser pago por todos os usuários dos respectivos serviços, destinados ao custeio das atividades específicas do Defensoria Pública do Estado do Piauí”.

REQUERIMENTOS - O deputado Felipe Sampaio (MDB) requereu do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a construção de redutores de velocidade na BR-222 no município de Batalha. Georgiano Neto (MDB) também cobrou do Departamento a instalação de redutores na BR-135, em Eliseu Martins.

Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles