Dr. Hélio solicita a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Parnaíba

Na sessão plenária dessa terça-feira (9), diversas matérias foram apresentadas à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Dr. Helio (MDB) requereu que seja enviado expediente ao governador Rafael Fonteles e à secretária de Estado das Mulheres, Zenaide Lustosa, solicitando uma articulação junto ao Ministério das Mulheres para que seja implantada uma Casa da Mulher Brasileira no município de Parnaíba.

De acordo com o parlamentar, a medida visa "ampliar os serviços de justiça e assistência social e garantir o combate mais ágil e eficaz no enfrentamento às violências contra as mulheres".

RODOVIAS - Dr. Hélio também solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) a instalação de redutores de velocidade na PI-141, no trecho que liga Canto do Buriti a Eliseu Martins, onde estão situados os assentamentos Santa Clara e Santa Iris, tendo em vista o número de vítimas fatais por atropelamento na região.

O deputado Gil Carlos (PT) apresentou requerimento ao DER solicitando a recuperação asfáltica da estrada que liga Campo Alegre do Fidalgo a São Francisco de Assis do Piauí. O parlamentar argumenta que a via possui trechos quase intrafegáveis e que se trata de trecho de intenso tráfego de veículos.

SERVIDORES - O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) encaminhou à Assembleia projeto que altera a lei que institui o Programa de Assistência aos Servidores do órgão, a fim de incluir os ocupantes de funções de confiança do Tribunal no programa, além de outras alterações na Lei Orgânica do TCE.

Indicativo de projeto de lei do deputado Nerinho foi protocolado na Assembleia. Ele trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores administrativos efetivos ocupantes dos grupos ocupacionais operacionais, técnicos e superiores dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Setre), Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Administração do Piauí (Sead), Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet), Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi), Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans) e Coordenadoria de Comunicação (CCOM).

ALIENAÇÃO PARENTAL - Projeto de lei de autoria de Gessivaldo Isaías (Republicanos) que institui o estímulo a Políticas Públicas voltadas para o combate à alienação parental foi apresentado no Plenário. Essas políticas, de acordo com matéria, “poderão ser estimuladas por meio de ações que promovam a realização de encontros, debates, seminários, palestras e demais eventos”.

O parlamentar também requereu o envio de ofício ao Executivo para apresentar soluções apontadas na audiência pública realizada na Assembleia para discutir a implantação do Banco de Rações e Utensílios do Piauí. Dentre as propostas elencadas, estão a instalação da sede do referido Banco; a criação de incentivos à doação de rações, a exemplo de benefícios fiscais; e o levantamento de dados sobre ONGS que trabalham com a causa animal e a estimativa da quantidade de animais de rua no estado.

Gessivaldo Isaías ainda cobrou da empresa Claro a instalação de torres de telefonia no povoado Cajueiro, no município de Patos.

TÍTULOS e UTILIDADE PÚBLICA - O deputado Fábio Novo (PT) apresentou Projetos de Decreto Legislativo para que seja concedido título de cidadania piauiense ao produtor artístico Anderson Gomes da Silva e ao diretor artístico e produtor cultural Márcio Fidelis dos Santos. Ambos atuam na quadrilha junina Luar do São João.

De Henrique Pires (MDB), foi lida a matéria que declara de utilidade pública a Associação Esportiva São Paulo (AESP).

REQUERIMENTOS - Os deputados Francisco Limma (PT) e Elisângela Moura (PCdoB) solicitaram a retomada da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa.

O deputado Hélio Rodrigues (PT) requereu o envio de expediente ao secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Oliveira, para viabilizar o levantamento da área territorial que abrange a Lagoa do Cajueiro, no município de Joaquim Pires, assim como a realização de um estudo para controle de aguapés presentes na lagoa.

Cristal Sá e Iury Parente – Edição: Iury Parente