Dr. Gil Carlos pede ação de parlamentares no litígio territorial entre Piauí e Ceará
O deputado Dr. Gil Carlos (PT), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (7), afirmou que o Superior Tribunal Federal (STF) em pouco tempo chegará a uma conclusão sobre o litígio que envolve Piauí e Ceará em relação à posse de determinadas regiões na fronteira dos dois estados.
O parlamentar disse que a luta é pela integridade do território piauiense e exemplificou que a planície litorânea do Piauí não foi cedida pelo Ceará, mas ela havia sido tomada e, posteriormente, devolvida. “Os cearenses é que ocuparam indevidamente aquela área, hoje Luís Correia, antiga Porto de Amarração, e que em 1880, através de decreto imperial, foi determinada que a área fosse devolvida”, elucidou.
Gil Carlos enfatizou que a participação dos parlamentares piauienses é fundamental nessa discussão, pois além do debate jurídico, é preciso haver avanços políticos. “É tão marcante, tão simbólico, tão impactante, com desdobramentos ainda maiores do que foi a Batalha do Jenipapo na conquista do território do Piauí e da independência do Brasil”, assegurou.
O litígio entre os dois estados se refere a uma área que envolve oito municípios do Piauí: Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes, Piracuruca e São Miguel do Tapuio.
DOENÇAS RARAS – O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), durante a sessão plenária, destacou sua proposição para que seja criada uma Política Estadual de Atenção Integral, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras.
RADIALISTAS - Dr. Marcus Vinícius Kalume também lembrou que 7 de novembro é o Dia do Radialista, protocolou um voto de louvor na Alepi pela data e disse que o rádio é fundamental para a difusão de informações tanto na cidade quanto no campo.
FESTEJO - Por fim, Dr. Marcus Vinícius Kalume disse que elaborou projeto de lei para declarar o Festejo de São Pedro do Alcântara, em Floriano, como Patrimônio Cultural Imaterial.
LITORAL – Dr. Hélio (MDB) informou que a Secretaria de Turismo do Piauí (Setur) está firmando parceria com uma empresa de consultoria para realizar obras de infraestrutura no litoral piauiense. “O governador do Estado tem a compreensão que temos um litoral muito bonito, mas a infraestrutura é precária. Com essa decisão, a expectativa é que até abril, junho do próximo ano, tenhamos essas obras todas iniciando”, disse.
COMISSÕES – Francisco Limma (PT) pediu para que a Alepi realize na quarta-feira (8) sessões extraordinárias das comissões técnicas. “Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em conjunto com as demais comissões para aprovar algumas matérias que vêm acumulando ao longo desses dias”, afirmou.
CIDADÃO – O deputado Dr. Thales Coelho (PP) utilizou seu tempo durante o período de pequenos avisos da sessão plenária para informar que recebeu o Título de Cidadão de Picos.
Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles