Deputados recebem respostas de requerimentos feitos à Prefeitura de Teresina
Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí
Requerimento de autoria da deputada Teresa Britto (PV) e aprovado em Plenário na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em maio de 2021, que cobrava da Prefeitura de Teresina o pagamento de insalubridade a psicólogos que trabalharam na pandemia de Covid-19, recebeu resposta.
Segundo a Fundação Municipal de Saúde (FMS), o benefício, que garantia 40% de adicional de insalubridade sobre o vencimento básico de servidores exercendo atividade diretamente com pacientes diagnosticados com a doença, foi revogado por portaria publicada em janeiro de 2021.
Os valores acrescidos foram concedidos pela FMS ainda em abril de 2020, um mês após a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar o estado de pandemia por causa da covid-19. Na portaria, o órgão informa que a revogação se deve à necessidade de otimização dos recursos públicos e que o adicional de insalubridade continua a ser garantido por outros normativos legais.
LIMPEZA PÚBLICA - A Prefeitura de Teresina também respondeu requerimento protocolado pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e aprovado no Plenário da Alepi em dezembro de 2021. O parlamentar cobrou a limpeza da região do Residencial HBB, que fica no Pedra Mole, destacando a importância da medida para a saúde pública. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) informou que o local faz parte da rota de coleta do lixo às terças, quintas e sábados e conta com um Ponto de Recebimento de Resíduos .
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D'Angelles