Deputados pedem vista de projetos de empréstimos na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) colocou em votação, nesta terça-feira (25), os projetos de lei do Governo 45/24 e 46/24, que autorizam o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, de até R$ 150 milhões, e junto à Caixa Econômica Federal, de até R$ 100 milhões.

Ambos receberam pareceres favoráveis dos respectivos relatores, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) e deputado Henrique Pires (MDB), mas foram retirados de pauta após pedidos de vistas.

“Antes da reunião da CCJ, teve reunião da Comissão de Finanças, pra tratar da LDO e, conversando informalmente com o secretário Emílio Júnior, ele me falara que esses empréstimos que estão sendo obtidos pelo Governo do Estado, tão logo chegam os recursos, o Estado já começa a pagar, ou seja, não têm carência. A minha preocupação é nesse sentido. Aqui não fala em carência, não fala a taxa de juros, não fala em quantos anos o Estado vai pagar”, disse o deputado Wilson Brandão (Progressistas), ao pedir vistas do PL 45/24.

O líder do Governo, deputado Fábio Novo (PT), entrou em contato com o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, que teria se comprometido a enviar as informações solicitadas para o Legislativo até essa quarta-feira (26). Wilson Brandão garantiu que devolverá a matéria na próxima reunião da CCJ e que não tem interesse em postergar a votação, apenas precisa “tirar dúvidas importantes pra votar com responsabilidade”.

O Governo planeja utilizar os recursos do BNDES para viabilizar o Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste (PCRP), “Sertão Vivo”, a fim de reduzir o impacto das mudanças climáticas e aumentar a resiliência da população afetada no Semiárido do Nordeste brasileiro.

“Temos aprovado muitos empréstimos e a gente tem que começar a se preocupar com a capacidade de pagamento do estado do Piauí”, frisou o deputado Gustavo Neiva (Progressistas), autor do pedido de vistas do projeto que dispõe sobre a operação junto à Caixa Econômica.

Fábio Novo explicou que Teresina foi beneficiada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para modernização e ampliação do metrô e que os recursos da Caixa serão utilizados para aquisição de novos trens. “Tendo três novos VLTs, nós passaremos a ter aproximadamente 12 mil passageiros/dia. Hoje o metrô transporta 4 mil passageiros por dia”, frisou.

Cristal Sá - Edição Katya D'Angelles