Deputados já aprovaram oito patrimônios culturais na atual legislatura
Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (22), os parlamentares aprovaram Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) que reconhece as atividades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu, bem como os seus produtos, em produto cultural do estado. A votação é o oitavo reconhecimento de patrimônio cultural realizado nesta legislatura.
Quatro das oito manifestações reconhecidas são festas religiosas da Igreja Católica. A primeira foi a Procissão de Nossa Senhora dos Remédios, de Piripiri. A iniciativa, da então deputada Jove Oliveira, e hoje prefeita do município, foi sancionada em setembro de 2021. O patrimônio é uma mobilização de fiéis em homenagem à padroeira de uma das maiores cidades do estado e tem referências que remontam ao século XIX.
Outra manifestação religiosa do interior piauiense que foi reconhecida foi a Procissão de Bom Jesus dos Passos, de Oeiras. O evento acontece anualmente na quinta-feira antes da Semana Santa e, segundo o autor do projeto, deputado B. Sá (Progressistas), reúne mais de 30 mil fiéis. A procissão é reconhecida desde outubro de 2021.
A deputada Teresa Britto (PV) é a autora dos projetos de dois patrimônios culturais religiosos de Teresina. Ambos foram sancionados em janeiro de 2021. Um é a Caminhada da Fraternidade, que acontece em junho e arrecada recursos para a Ação Social Arquidiocesana. O outro é a Festa da Mãe de Deus, que celebra Nossa Senhora Aparecida.
A Orquestra Sinfônica de Teresina também foi reconhecida como patrimônio cultural por iniciativa de Teresa Britto. A deputada destaca a trajetória da entidade cultural que já tem quase 30 anos atuando na capital piauiense e levando concertos para várias cidades e estados. A sanção ao reconhecimento ocorreu em junho de 2022.
Semelhante a atividade das quebradeiras de coco babaçu aprovada nesta semana, está o reconhecimento à galinha caipira da raça canela preta. A raça remonta à tradição de comunidades quilombolas e indígenas do sudeste piauiense, principalmente, da cidade de Queimada Nova. Pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Federal do Piauí (IFPI) já identificaram as peculiaridades da raça e sua importância histórica e cultural. O projeto de autoria da deputada Elisângela Moura (PC do B) é lei desde outubro de 2021.
O único reconhecimento aprovado na Alepi que não foi sancionado pelo Governo do Estado foi o do Corpo Musical da Polícia do Piauí. Os deputados votaram favoráveis ao projeto do deputado Carlos Augusto (MDB) no final do mês de outubro deste ano. Na matéria, o parlamentar destaca a participação do grupo em diversas solenidades do estado que acontece há mais de 140 anos.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D'Angelles