Deputados aprovam projeto que classifica doentes renais crônicos como pessoas com deficiência

Os deputados aprovaram na reunião conjunta das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (26) o Projeto de Lei Ordinária 188/21 (PLO) que classifica doentes renais crônicos e transplantados como pessoas com deficiência. A matéria apresentada pelo presidente da Casa, Franzé Silva (PT), assegura mais direitos à população que convive com essas situações de saúde.

O projeto tramitou nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Saúde, Educação e Cultura (CECS). Na primeira, recebeu o parecer favorável de B.Sá (Progressistas) e na segunda o de Elisângela Moura (PC do B). Caso a matéria seja aprovada em Plenário e depois sancionada pelo Governo do Estado, doentes renais com prescrição médica para a realização contínua de diálise e hemodiálise vão ter acesso a mais direitos que melhorem suas condições de vida.

Iniciativa da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) também com o foco na saúde passou na mesma reunião. A parlamentar quer aumentar a conscientização e o combate à osteoporose por meio de uma Semana Estadual de Prevenção, Controle e Orientação sobre a doença. A matéria recebeu parecer favorável de Dr. Gil Carlos (PT) na CCJ e de Dogim Félix (Progressistas) na CECS.

RUBENS VIEIRA - Três PLOs de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), tiveram o mesmo trâmite. O 175/23 implementa estratégias de promoção da saúde mental nas escolas incentivando a realização de eventos, treinamentos e a definição de profissionais para tratarem do tema. Ele foi acatado pelo relator Marden Menezes (Progressistas) na CCJ e por Fábio Novo (PT) na CECS. B.Sá destacou a importância da iniciativa para o combate do suicídio entre os mais jovens.

O segundo PLO de Rubens Vieira aprovado foi o 200/23 que institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia. O projeto também foi relatado por Marden Menezes na CCJ, mas na CECS foi acatado por Dr. Thales Coelho (Progressistas). O objetivo da matéria é sensibilizar e estimular a adoção de adolescentes por meio de campanhas informativas.

A atenção do terceiro projeto de Rubens Vieira aprovado é para a educação especial e inclusiva de educandos neurodivergentes. O PLO 178/23, relatado favoravelmente por Dr. Thales Coelho na CECS, prevê que essas pessoas tenham a garantia de uma educação integrada aos demais estudantes.

Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles