Deputados analisam projetos sobre turismo nas comissões técnicas

Dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) que tratam sobre turismo foram analisados na reunião conjunta das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (4). As cachoeiras e a Grande Teresina são contempladas nas matérias.

Uma rota com foco na melhoria da infraestrutura e estímulo ao ecoturismo, à gastronomia e à cultura envolvendo as cachoeiras do estado é tratada no PLO 12/23 do deputado Fábio Novo (PT). A matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com parecer favorável de Nerinho (PT), e segue para a de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo (CIPE).

Durante a discussão, o deputado Marden Menezes (Progressistas) elogiou a iniciativa de Fábio Novo, mas pediu que o líder do governo se empenhe para que leis aprovadas na Alepi beneficiando o turismo sejam realmente aplicadas. Ele citou o caso de legislação criada por ele sobre o Calendário Oficial do estado que deveria ser uma forma de a Secretaria de Turismo apoiar apenas os eventos realmente turísticos com controle do Legislativo.

Fábio Novo afirmou que parte dessa aplicação pode ser feita também pela Secretaria de Cultura porque a Lei de Incentivo ao setor contempla o apoio ao patrimônio ambiental do Piauí. O presidente da CCJ, Francisco Limma (PT), reiterou a importância da matéria afirmando que as cachoeiras servem para desmistificar a impressão de que o estado é seco. 

Nerinho também relatou o PLO 23/23 para a CCJ. O projeto de Bárbara do Firmino (Progressistas) cria a Zona Franca de Turismo da Grande Teresina. Ela é uma forma de 12 cidades do Piauí e Timon integrarem as suas ações no setor. 

A matéria foi aprovada após ser transformada em Indicativo de Projeto de Lei. Segundo o deputado Nerinho, a iniciativa promove custos ao Governo do Estado e exige a transformação. Agora, ela segue para análise em Plenário e o Executivo deve reenviar regulamentada para nova apreciação do Legislativo.

Nícolas Barbosa – Edição: Iury Parente