Deputado quer debater implementação de comitê de prevenção e combate à tortura

O líder da bancada do Governo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Dr. Vinícius (PT), apresentou, na sessão plenária, desta segunda-feira (11) um requerimento para a realização de uma audiência pública que deve debater a instituição  do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Piauí e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Piauí. No pedido, o parlamentar prevê que o espaço ocorra na próxima semana.

A lei que criou essas estruturas foi promulgada pela Alepi em outubro de 2023. A matéria foi uma iniciativa do governo do estado acompanhada pelos deputados e a SASC (Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos) é prevista como coordenadora das ações. A principal finalidade é erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.

A expectativa de Dr. Vinícius é que a audiência pública conte com a presença de representantes do governo do estado, mas também da sociedade civil. No requerimento, ele estende o convite a entidades como CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Frente do Desencarceramento do Piauí e OAB-PI.

Na sessão plenária desta segunda-feira estiveram presentes os deputados Dr. Gil Carlos, Dr. Vinicius, Hélio Isaías,  Francisco Limma, o presidente Franzé Silva, Warton Lacerda, do PT, Elisângela Moura PCdoB, Gracinha Mão Santa, Wilson Brandão e Gustavo Neiva do Progressistas, e os deputados do MDB João Mádison e Simone Pereira. 

BÁRBARA DO FIRMINO - Na mesma sessão, três proposições apresentadas pela deputada Bárbara do Firmino foram lidas em Plenário. Por meio de projeto de lei ordinária, a parlamentar quer ampliar a divulgação dos direitos das pessoas com fibromialgia e obrigar técnicos de fiscalização a irem anualmente nas escolas públicas para vistoriar a adoção dos programas de lições de primeiros socorros. A deputada ainda apresentou um requerimento solicitando a limpeza pública da Rua José Ulisses Leal pela SAAD Sul (Superintendência de Ações Descentralizadas). 

Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles