Deputado quer caçambas sinalizadas para evitar acidentes

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (07) na Assembleia Legislativa, foram lidos os Projetos de Lei apresentados pelos deputados estaduais. As matérias seguirão para análise das Comissões Técnicas da Casa.  O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou Projeto de Lei que torna obrigatório a sinalização luminosa retrorrefletiva em todas as caçambas de coletas no Estado e Projeto de Decreto Legislativo concedendo título de cidadania piauiense para a Sra. Marlene Teresinha Neusquen Giroto. 

Também foi lido o Projeto de Lei enviado pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) que revoga o inciso 2º do Artigo 6º e a alínea “h” do inciso XIV da Lei Complementar 12 de dezembro de 1993. A deputada Teresa Britto (PV) apresentou quatro Projetos de Lei. O primeiro, institui no calendário de eventos oficial do Estado o Dia Estadual da Mulher Advogada; o segundo, que reconhece a utilidade pública do instituto Totus Totus.

A parlamentar também apresentou PL que altera o inciso 3º do Artigo 1º da Lei 7287 que dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem maus tratos a animais e o Projeto de Lei que torna obrigatório que supermercados e hipermercados disponham de coletor para reciclagem de cápsulas de café. 

Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles