Deputado propõe Política de Valorização do Trabalho da Mulher

Foi lido no pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei 322/23, do deputado Rubens Vieira (PT), que visa instituir a Política Estadual de Formação, Qualificação e Valorização do Trabalho da Mulher. Dentre as diretrizes previstas está a equidade salarial, a proteção à maternidade e a promoção da liderança feminina.

“A aprovação desta lei é essencial para criar um ambiente de trabalho mais justo e igualitário, onde as mulheres possam prosperar profissionalmente, sem discriminação de gênero”, afirma o parlamentar.

Rubens Vieira também apresentou o Projeto de Lei 321/23, que cria a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra, que tem por objetivo atender às necessidades dessa população e reduzir as disparidades étnico-raciais no acesso aos serviços de saúde.

VISITAS – O Projeto 320/23, do deputado Dr. Thales Coelho (Progressistas), dispõe sobre visitas guiadas de estudantes universitários à Assembleia Legislativa, interessados em conhecer o funcionamento das atividades legislativas e a história do Parlamento piauiense.

PATRIMÔNIO – Dr. Thales Coelho apresentou ainda o Projeto de Lei 319/23, a fim de que o Festejo de Nossa Senhora Sant’Ana, de Canto do Buriti, seja declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) apresentou projeto semelhante para contemplar o Festejo de São Pedro de Alcântara, de Floriano.

UTILIDADE – A deputada Ana Paula (MDB) apresentou o Projeto de Lei 323/23, para que seja reconhecida a utilidade pública da Associação de Moradores do Residencial Dilma Rousseff. Proposição dessa mesma natureza foi apresentada pelo deputado Henrique Pires (MDB), a fim de beneficiar o Instituto de Guiando Vidas no Estado do Piauí (IGVEP), de Teresina.

Cristal Sá - Edição: Katya D'Angelles