Deputado propõe banco de gestão de equipamentos hospitalares
O deputado Aldo Gil (Progressistas) apresentou cinco projetos de lei e dois indicativos no encerramento dos trabalhos do Legislativo em 2024. As matérias foram lidas no pequeno expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí e seguem para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após recesso parlamentar.
O Projeto de Lei nº 231/24 propõe a criação de um banco de dados de gestão e situação dos equipamentos hospitalares da rede pública estadual. “A criação deste banco de dados possibilitará um planejamento mais preciso e eficiente na distribuição de recursos e equipamentos, alinhado às necessidades reais dos hospitais”, explica o parlamentar.
Outro projeto do deputado voltado à área da saúde é o Projeto de Lei nº 232/24, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Afasia no Piauí. Um dos objetivos da carteira é permitir que profissionais de saúde, socorristas, familiares e a comunidade em geral reconheçam imediatamente uma pessoa com afasia.
Outras matérias – O Projeto de Lei nº 233/24 prevê a criação da Política Estadual de Negócios de Impacto no Piauí, que consiste na articulação de esforços de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, do setor privado e da sociedade civil, no sentido da promoção de um ambiente favorável ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto.
O Projeto de Lei nº 234/24, por sua vez, propõe a criação do programa “Alerta Piauiense de Incêndios”, que obriga o poder público a emitir alerta emergencial e dispor sobre providências relativas a focos de incêndio no Piauí, em especial nas áreas rurais e de proteção ambiental.
Foi lido também o Projeto de Lei n° 235/24, que dispõe sobre a promoção de campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes praticados no comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens por aplicativos de celular.
Indicativos – Foi lido ainda o Indicativo de Projeto de Lei nº 34/24, que institui o programa “Lições de Primeiros Socorros”, e o Indicativo de Projeto de Lei nº 35/24, que pretende tornar obrigatória a construção ou reforma de leitos psiquiátricos em todos os hospitais da rede pública estadual.
Liuce Reis – Edição: Katya D’Angelles