Simone Pereira participa de audiência sobre lei com seu nome no Ceará
Créditos Imagem: Tibério Hélio
Dia 28 de setembro, às 14h, a deputada estadual Simone Pereira (MDB-PI) participará de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Cujo tema é a discussão e fortalecimento do Projeto de Lei 791/2023, que institui a Lei Simone Pereira, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Obesidade no âmbito do Estado do Ceará. O requerimento é de autoria da deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD-CE), autora do Projeto de Lei. E que se inspirou no Estatuto da Pessoa com Obesidade do Piauí, de autoria da deputada Simone Pereira.
A audiência será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislatica/CE.
“A presente proposta legislativa foi inspirada na história e na iniciativa legislativa de Vossa Excelência, deputada Simone Pereira, cuja própria experiência de vida é exemplo de luta pela saúde e pelos direitos das pessoas com obesidade”, disse a deputada Gabriella Aguiar em ofício encaminhado à deputada Simone Pereira.
A Lei 8.090/2023, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade no Piauí, foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles, dia 26 de junho de 2023.
Ascom Parlamentar - Edição: Katya D'Angelles
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Dep. Simone Pereira