Deputada defende alteração ao invés de revogação da lei do parto humanizado

A deputada Teresa Britto (PV) disse, nesta terça-feira (7), que está aberta ao diálogo visando o aperfeiçoamento da Lei 7750/22 de sua autoria que dispõe sobre a humanização do parto nos estabelecimentos de saúde do Piauí. Ela afirmou que está marcada para a próxima segunda-feira(13) uma reunião para debater as propostas de alterações na lei. Teresa Britto iniciou seu discurso dizendo que tem lutado por melhorias nos serviços públicos em Teresina abrangendo todas as áreas, como as de educação, saúde, segurança e transporte. “A maioria dos requerimentos que apresentei nesta Casa visa levar benefícios para os teresinenses”, declarou ela, que cobrou a colocação de ônibus para atender a comunidade da Vila Vitória, na zona Sul de Teresina.A parlamentar do PV disse esperar que as motocicletas, que foram adquiridas para a Polícia Militar do Piauí com recursos de emendas parlamentares, possam contribuir para melhorar o policiamento e reduzir os índices de criminalidade.

LEI – Em seguida, Teresa Britto afirmou que concorda com mudanças na Lei 7750/22 a partir de um entendimento com as entidades da área de saúde, dentre elas, o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), o Sindicato dos Médicos do Piauí e a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Piauí (OAB-PI). Teresa Britto citou que uma das alterações na lei pode ser relacionada com a proibição do pagamento de serviço extra para pessoas que prestem assistência às mulheres em trabalho de parto. Ela defendeu ainda que a lei de sua autoria não seja chamada de “Lei da Doula”, mas, sim, de Lei da Humanização do Parto. 

Em relação ao Projeto de Lei do deputado Marden Menezes (Progressistas) que trata da revogação da Lei 7750/22, Teresa Britto declarou que, se a maioria concordar, acatará a proposição, mas que é a favor de que ocorra um entendimento visando o aperfeiçoamento da legislação em vigor.

J. Barros - Edição: Katya D'Angelles