Denúncia de uso de verba do Fundef na PiauíPrev repercute na Assembleia
Deputado estadual Gustavo Neiva (PSB)
O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB), durante a sessão plenária desta quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), informou que o governo do Estado do Piauí tem usado manobras para não usar na educação o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Conforme o parlamentar, a verba tem sido usada para pagar aluguéis à Fundação Piauí Previdência (PiauíPrev).
“Essa história começou bem antes de o Estado receber os precatórios do Fundef. Mas como o governo sempre age com segundas intenções, passou uma lei aqui na Alepi doando uns 400 imóveis, saindo do patrimônio do Estado e indo para a PiauíPrev sob a alegação de fortalecer o Fundo de Previdência do Piauí”, contou.
O parlamentar acrescentou que, nesse processo, muitas escolas foram doadas e, assim, a educação começou a pagar aluguéis desses prédios. Para o deputado, essa foi uma manobra que o executivo estadual encontrou de não usar os valores dos precatórios do Fundef na educação, desviando-os para outras áreas de interesse do executivo estadual.
“Essa é uma manobra triste, nós fomos enganados. Quando nós aprovamos a doação desses imóveis para a PiauíPrev, não foi colocado isso. Foi feito já pensando em desviar a finalidade dos recursos dos precatórios do Fundef para o pagamento do aluguel dessas escolas. Isso é uma maldade que o governo faz para com a educação do nosso Estado”, desabafa.
O pagamento desses aluguéis foi julgado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com o governo ficando impedido de fazê-lo. “A justiça rapidamente mandou suspender essa manobra, e o Piauí agora deve devolver para a conta dos precatórios o dinheiro já gasto”, informou.
“Você tem uma oportunidade de ouro. Tanto dinheiro para se investir naquilo de mais importante para qualquer cidadão, que é a educação de qualidade, que é a formação de qualidade para a pessoa ganhar seu pão de cada dia de maneira digna. O Estado tem essa oportunidade de ouro, quase R$ 2 bilhões, mas procura a todo custo gastar esse dinheiro não na educação, procura desviar a finalidade desses recursos. É inadmissível essa postura, essa falta de compromisso com a educação do Piauí”, disse.
Iury Parente - Edição: Katya D'Angelles