Criação do programa Óculos Falantes é aprovado na CCJ

Indicativo de Projeto de Lei que propõe a criação do programa Óculos Falantes foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (20). Pela matéria, esses óculos devem estar disponíveis em bibliotecas e na rede estadual de educação.

Henrique Pires (MDB), autor da proposta, explica que os óculos falantes “consistem em um pequeno dispositivo que se conecta a todo tipo de armação de óculos com um sensor óptico que captura a imagem e converte as informações, instantaneamente, em áudio por meio de um pequeno alto-falante localizado acima do ouvido”. Para o parlamentar, o acesso a essa tecnologia é uma forma de buscar igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

Gil Carlos (PT), relator da matéria, disse que os alunos em condições especiais devem receber apoio suplementar para o seu bom desenvolvimento, sendo, então, favorável à proposta. Seu parecer foi seguido pelos demais membros presentes na Comissão. Como se trata de um Indicativo der Projeto de Lei, após aprovação em Plenário, ele deve seguir ao Executivo, que definirá se o converterá em Projeto de Lei Ordinária do Governo ou não.

Mais dois Indicativos estiveram na pauta CCJ. Ainda de Henrique Pires, o que propõe a instituição do programa Operação Força Presente (OFP), que visa a "melhoria da segurança pública ao ordenamento público e as ações complementares realizadas pelo serviço social a pessoas com vulnerabilidade, com policiamento ostensivo no estado do Piauí para o município de Teresina", foi aprovado.

O outro Indicativo é de Georgiano Neto (MDB), que propôs a criação do prêmio Aprendizagem Nota Dez para os alunos da rede pública estadual de ensino. O relator da propositura, Wilson Brandão (PP), pediu que ela fosse retirada de pauta para melhor análise.

Iury Parente