Consórcio interestadual vai enfrentar efeitos das mudanças climáticas
Plenário da Alepi
A Assembleia Legislativa do Estado votou e aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (22), mais de 30 matérias que tramitar na Casa. Após aprovação em Plenário, os Projetos retornam para sansão do Governo do Estado.
Entre as matérias aprovadas, foi aprovada em 1ª e 2ª votação a Mensagem nº 98 do Governo do Estado com o protocolo de intenções firmados entre os estados do Espírito Santo, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins para constituição do consórcio interestadual com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças climáticas no Brasil.
Também foi aprovada a Mensagem nº 22 também do Governo do Estado que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de mecanismos destinados á segurança e á prevenção de maus tratos em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas, no âmbito do Estado do Piauí.
De autoria da deputada Teresa Britto (PV), foi aprovado o Projeto de Lei que institui o Dia estadual do catador e catadora de materiais recicláveis e o Indicativo de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Unidade de Pronto Atendimento Veterinário (UPA-VET) no âmbito do Estado do Piauí.
Por fim, foi aprovado Indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado Severo Eulálio (MDB) que institui a esterilização de caninos e felinos como função de saúde pública e método oficial de controle populacional e de zoonoses, assim como garante a atuação conjunta entre o poder público Estadual e Municipal, entidades privadas e a própria sociedade civil para esta finalidade.
Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles