Comissões técnicas da Alepi têm nova composição após janela partidária
Comissão de Constituição e Justiça
Das 11 comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Piauí, apenas uma não teve sua composição alterada após intensa movimentação política, marcada principalmente pela janela partidária e pelo retorno de deputados efetivos à Casa, em março deste ano. Outro fator a ser considerado foi a formação de uma federação, em âmbito nacional, que colocou o PV no bloco governista.
CCJ - Considerada a comissão mais importante, pois analisa os aspectos jurídicos das matérias em tramitação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve quatro alterações, incluindo dois titulares. A deputada Teresa Britto (PV), que ocupava uma vaga da oposição, foi substituída pelo deputado B. Sá (Progressistas); e o deputado Fábio Novo (PT) entrou no lugar do deputado Cícero Magalhães (PT).
Assim como Cícero Magalhães, os deputados suplentes Belê Medeiros (PP), Elisângela Moura (PCdoB), João de Deus (PT) e Paulo Martins (PT) também deixaram a Casa. As vagas que eles ocupavam nas comissões técnicas foram remanejadas para acomodar os efetivos que retornaram à Alepi após exoneração dos cargos de secretário de Estado, desincompatibilização necessária para concorrer às eleições de 2022.
EX-SECRETÁRIOS - O deputado Fábio Novo assumiu como titular na CCJ, na Comissão de Administração Pública e Política Social e na Comissão de Saúde, Educação e Cultura. O deputado Flávio Nogueira Júnior (PT) agora é titular na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza.
A deputada Jannaína Marques (PT) passou a integrar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Direitos Humanos e da Juventude como titular. O deputado Hélio Isaías (PT) agora é um dos membros titulares da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica.
TROCAS - A Comissão que mais sofreu alterações foi a de Administração Pública e Política Social, presidida pelo deputado Gustavo Neiva (Progressistas). Os deputados Carlos Augusto (MDB), Firmino Paulo (PT) e Dr. Hélio (PT), que trocaram de partido recentemente, e o deputado suplente João de Deus foram substituídos pelos deputados Severo Eulálio (MDB), Warton Lacerda (PT), Henrique Pires (MDB) e Fábio Novo.
Um dos 13 parlamentares que mudaram de agremiação na janela partidária, o deputado Ziza Carvalho, que trocou o PT pelo MDB, foi substituído na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, na qual era titular, e em mais duas comissões nas quais era suplente.
SEM ALTERAÇÃO - Apesar das mudanças, os presidentes e vice-presidentes das Comissões permanecem os mesmos. A única comissão que não registrou nenhuma alteração foi a de Segurança Pública. A Comissão de Energia e Mineração e a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação não sofreram modificação entre os membros titulares, apenas suplentes.
REGIMENTO - De acordo com o Regimento Interno da Casa, a formação das comissões deve assegurar a representação proporcional dos partidos e dos blocos parlamentares, incluindo sempre um membro da minoria.
"Esses parlamentares que foram pra outras agremiações vão fazer parte de um novo partido, que possivelmente faz parte de um bloco, e aí vai ter que ser feito um novo cálculo, porque vai ser alterada a quantidade numérica de vagas por blocos", esclarece o secretário-geral da Mesa Diretora da Alepi, Emanuelito de Oliveira.
Cristal Sá - Edição: Katya D'Angelles