Comissões da Alepi aprovam a criação da Secretaria das Relações Sociais
Reunião conjunta das comissões técnicas da Alepi
As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Administração Pública e Politica Social da Assembleia Legislativa do Estado se reuniram na manhã desta terça-feira (10) e aprovaram a Mensagem nº 1 do Governo do Estado que altera a Lei nº 7884 de 09 de dezembro de 2022. A matéria, que muda a nomenclatura da Superintendência de Relações Sociais para Secretaria das Relações Sociais, foi aprovada por unanimidade e segue para votação em Plenário.
Segundo a matéria, a Secretaria das Relações Sociais irá assessorar e coordenar as relações de acolhimentos aos movimentos sociais. Segundo o relator da matéria, deputado Fábio Novo (PT), a mudança não acarretará em gastos ao poder público estadual. “Esta matéria não aumenta o número de cargos. Já existe esta estrutura funcionando no Palácio de Karnak que, a partir de agora, terá status de Secretaria, ganhando mais importância podendo executar mais políticas pra um seguimento da sociedade que é muito importante. Então é uma decisão acertada, é uma nova gestão que tem seu estilo, mas além disso, é importante lembrar que o nosso partido é oriundo dos movimentos sociais”, avaliou Fábio Novo.
Foi aprovado também pela CCJ o Projeto de Lei de autoria do deputado Fábio Novo que reconhece de utilidade pública a Associação Folclórica e Cultural Mandacaru do Sertão. Segundo o autor, a Associação tem um importante trabalho realizado na cidade de Barras.
“A Associação Mandacaru do Sertão é muito forte do movimento junino da cidade de Barras, inclusive acabaram de ser premiados pelo Ministério da Cultura e tendo agora o título de utilidade pública que deve ser aprovado por esta Casa, abre portas e janelas para que possam disputar editais públicos na área da cultura não só no Piauí, mas em todo o Brasil”, avaliou o deputado Fábio Novo.
A reunião conjunta das Comissões da Alepi foi presidida pelo presidente da CCJ, deputado Henrique Pires (MDB) e contou com a presença dos deputados Francisco Limma (PT), que presidiu a Comissão de Administração Pública e Politica Social, deputado Cel. Carlos Augusto (MDB), Gustavo Neiva (PP), Fábio Novo (PT), B. Sá (PP), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Francisco Costa (PT), Wharton Lacerda (PT), Evaldo Gomes (Solidariedade), Ziza Carvalho (MDB), Nerinho (PT) e Severo Eulálio (MDB).
Laryssa Saldanha - Edição: Katya D'Angelles