Comissão debate cláusula de barreira do concurso da PM nesta quarta
Deputados no Plenário da Assembleia Legislativa
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir a cláusula de barreira do concurso para soldados da Polícia Militar do Piauí, que está em andamento. A audiência foi requerida pelo deputado Marden Menezes (PP) e acontece no Plenarinho, a partir das 9h30.
O concurso tem por objetivo, originalmente o preenchimento de 650 vagas, sendo depois retificado para mil vagas, para matrícula em Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar. O item 1.5 do edital frisa que “Não haverá formação de Cadastro de Reserva, sendo eliminados automaticamente todos os candidatos classificados após o número de vagas previsto”.
“O concurso é caro. Demanda tempo, tem todo um esforço, tem todo um planejamento. E há um déficit, uma ausência enorme de policiais nas ruas. Como é que você vai pra uma atividade que custa tão caro, colocar uma cláusula de barreira, impedindo que os demais concursados que tiveram notas satisfatórias possam pelo menos estar no cadastro de reserva? À medida que forem ocorrendo aposentadorias, muitas vezes um óbito de um policial, algo que diminua a quantidade de trabalhadores, de servidores dentro da Polícia Militar, que esses jovens possam ter o direito de mais à frente serem chamados”, argumenta o deputado Marden Menezes.
De acordo com João Victor Barbosa, que integra a comissão de participantes do certame, mais de 560 candidatos, dentre homens e mulheres, podem ser excluídos, mesmo tendo alcançado a pontuação mínima exigida. “A nossa reivindicação é para derrubar a cláusula de barreira do subitem 12.2, alínea “b” [que limita a convocação para o exame de saúde]. No nosso entendimento, confronta com o decreto estadual 15.259, que prevê, em concursos de 30 ou mais vagas, o dobro de aprovados”, explica o candidato.
Foram convidados para o debate, representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Comando Geral da Polícia Militar, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado da Administração Pública e Procuradoria do Estado do Piauí, além da comissão de participantes do concurso.
Cristal Sá - Edição: Katya D'Angelles