Comissão de Saúde debate serviços de hemodiálise em audiência pública
A Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CECS) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta quinta-feira (26), uma audiência pública para debater os serviços dos centros de hemodiálise. O espaço proposto pelo presidente da comissão, deputado Dr. Vinícius (PT), serviu para pacientes, entes públicos, médicos e clínicas falarem sobre dificuldades de acesso e financiamento dos serviços.
Números apresentados na audiência pública demonstraram a importância do espaço. De acordo com a nefrologista Celina Castelo Branco, no Piauí, há cerca de 3 mil pessoas que precisam de diálise e esse número tem tido um maior crescimento após a pandemia de covid-19.
O diretor de regulação da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), Maycon Moreira apresentou o dado de que, apenas nos últimos doze meses, 371 pessoas foram autorizadas pelo órgão a começar o tratamento renal. Além disso, são cerca de 650 consultas liberadas semanalmente para nefrologistas na capital.
Representantes da Associação dos Pacientes Renais do Piauí (APREPI) puderam compartilhar um pouco das dificuldades passadas por esses pacientes. As duas principais reclamações se referem à presença dos serviços de diálise em apenas sete municípios do estado e o fim da oferta da diálise peritoneal (procedimento menos invasivo e mais benéfico do que a hemodiálise e que pode ser feito residencialmente) no serviço público.
Ao mesmo tempo, os pacientes elogiaram o avanço nas cirurgias de transplante renal e a regularização do pagamento dos transportes que levam os pacientes aos hospitais. Estes chegaram a sete meses de atraso na gestão anterior da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi).
O problema do acesso à diálise peritoneal também foi abordado pela nefrologista Celina Castelo Branco, que atua no Hospital Getúlio Vargas. Ela informou que existia um programa do Governo Federal que garantia medicações, insumos e logística de entrega necessárias para o tratamento. No entanto, as empresas que prestavam esse serviço abandonaram o contrato devido à desatualização dos valores repassados. Alguns estados fizeram, por alguns anos, o complemento dos recursos para manter o procedimento, mas isso não pôde ser mantido por encarecimento da medicação.
A questão da descentralização também foi abordada por muitos participantes da audiência. O representante da FMS afirmou que não existe fila para pacientes de hemodiálise em Teresina, mas concordou que existe demanda reprimida para consultas com especialistas. Representando as clínicas de diálise de Picos, o nefrologista Felipe Batista, afirmou que precisa atender cerca de 50 municípios.
O diretor da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da Sesapi, Rodrigo Martins, apresentou dados sobre o problema de concentração dos serviços. Ao todo, há 12 clínicas autorizadas a operar os procedimentos de diálise com o serviço público, mas 10 delas estão em cidades que gerem os seus próprios recursos da área da saúde. Entre as 12 clínicas, cinco ficam em Teresina.
Junto ao superintendente de Gestão da Administração da Sesapi, Jonatas Melo Neto, Rodrigo Martins colocou que o órgão tem se esforçado para levar o procedimento para todos os 12 territórios de desenvolvimento do Piauí. O superintendente afirmou que os mutirões cirúrgicos têm ajudado a estruturar os hospitais piauienses. No entanto, ambos apresentaram algumas dificuldades relacionadas a recursos. Existem portarias do Ministério da Saúde garantindo repasses, mas esses ainda não chegaram ao estado.
Nesse sentido, um dos encaminhamentos apresentados pelo deputado Dr. Vinícius para o problema da centralização dos serviços de diálise foi a expansão dos mesmos para a região de Valença do Piauí e de Paulistana. O parlamentar defendeu que são regiões populosas e que precisam de mais estrutura de saúde. Ele reforçou a pauta que vem defendendo durante o seu mandato de debater a Programação Pactuada Integrada entre os entes federativos. Para o deputado, ela precisa ser atualizada para que haja uma melhora da gestão da área.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles