Comissão de Estudos Territoriais estreita parceria com o CREA-PI

A Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa do Piauí realizou reunião nesta quarta-feira (26) com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI), tratando sobre parceria destinada à análise dos projetos de revisão territorial em pauta. Atualmente, a CETE analisa a demarcação dos territórios de 17 municípios piauienses, o que impacta diretamente cerca de 50 municípios.

“O CREA faz parte da nossa comissão, assim como a OAB, a PGE, a APPM, as Câmaras Municipais, todos os entes envolvidos, para que no final do processo a gente tenha um consenso, de forma que não tenha nenhuma perda para os municípios, nem de receita e nem de pessoal, porque quando você reduz a população, você tem o risco de perder receita. Que todos saiam contemplados”, afirmou o presidente da CETE, deputado Hélio Isaías (PT).

O presidente do CREA-PI, Hércules Medeiros, reafirmou o compromisso da entidade de auxiliar os trabalhos da Comissão. “Estamos colocando o conhecimento técnico do CREA à disposição, colocando nosso corpo de agrimensores, engenheiros civis, geocientistas, pra colaborar e dirimir dúvidas em relação a territórios e litígios, e fazer mediações necessárias”, frisou Medeiros, enfatizando que o Piauí conta com aproximadamente 18 mil profissionais registrados na área.

A Comissão está debruçada especialmente sobre projetos relacionados a litígios com outros estados, como Bahia e Ceará. Após amplo debate e aprovação na CETE, as proposições seguem para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois na Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo, e, finalmente, no Plenário. Caso sejam aprovadas, serão enviadas para sanção do Poder Executivo.

Cristal Sá – Edição: Katya D’Angelles