Comissão de Educação recebe representantes de entidades para debater Plano Nacional da Educação
Através de requerimento de autoria do deputado Francisco Limma (PT), foi realizada na manhã desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação e a educação, como um todo, no Brasil.
Segundo o deputado, as posições divergentes sobre as mudanças que devem ser implementadas foi uma das principais motivações para a realização do debate, que contou com a participação de representantes de várias entidades ligadas a área da educação. O deputado Fábio Novo (PT) presidiu a audiência pública no âmbito da Comissão de Educação.
Francisco Limma explicou que o documento base, o relatório final como resultado da audiência, será levado aos conselhos estadual e federal de Educação como um documento oficial da Assembleia Legislativa.
Entre as entidades representadas na audiência estavam o Conselho do Fundeb, UFPI, Sinte, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, União Brasileira dos Estudantes, Nuped, IFPI, Seduc, Conselho Estadual de Educação, Rede de Ativistas pela Educação e Sindicato dos Servidores Municipais.
O cumprimento do Plano Nacional e inclusão foram defendidos
A União Brasileira dos Estudantes (UBE) foi a primeira entidade a se pronunciar. Durante seu discurso, Samanta Salvatori afirmou que a atual legislação foi construída sem a presença dos estudantes.
Pela Campanha Nacional do Direito à Educação, Marlúcia Meneses se manifestou. Em sua explanação, ela lembrou que o momento do debate estava ocorrendo dentro de um programa nacional e internacional de movimento pela educação. "Com várias ações ocorrendo no Brasil e no mundo", explicou.
A revogação da lei que reduziu as disciplinas básicas foi defendida, pois ela tem dado “acesso ao setor privado para ter direito a recursos públicos", afirmou a professora Paulina Almeida. Ela lembrou que o Plano Nacional de Educação não foi cumprido no Piauí e essa situação precisava ser denunciada durante a audiência.
Representando a Universidade do Estado do Piauí (Uespi), a professora Lucineide Barros afirmou que o debate é de grande importância. "Estamos diante de um lixo que preciso ser revogado", criticou a professora. Durante seu discurso, ela lembrou que três em cada dez alunos do ensino médio público do Brasil estuda e trabalha. Lucineide Barros fez críticas à destinação de recursos ao sistema “S” para deliberar sobre a educação no Brasil.
O professor Marcelino Fonteles disse que, em relação à discussão, não defende a revogação e não é a favor do projeto que está em curso. "Entendo que revogar é voltar ao nada", afirmou. Segundo ele, o debate está evoluindo para adequações e há um desafio para a educação básica sendo imposto. "Percebi claramente que o governo fascista do Bolsonaro tinha a intenção de destruir a educação", criticou.
O professor estava representando a Comissão do Instituto Federal de Educação de Pedro II e destacou a importância de ouvir a comunidade escolar. "Para falar aqui, ouvimos as bases, alunos e professores, porque não adianta falarmos aqui sem ouvir a quem mais interessa o assunto", acrescentou.
Representando o Sindserm (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina), o professor Sinésio Soares usou seu tempo para afirmar que o novo ensino médio vem para servir à burguesia. "Por isso que o nome é ‘nem-nem’, nem o ensino médio e nem o Enem", afirmou. Segundo ele, é preciso denunciar o fascismo e também os ataques que o governo vem realizando.
"O prefeito está distribuindo a educação básica e no Estado o governador fez uma manobra pagando um abono porque o piso e o reajuste não foram cumpridos", acrescentou, afirmando que o ensino estadual aponta para a direita, para o empresariado "porque o nosso governador é um empresário da educação", completou. Para ele, a posição do Sindserm é de revogação total do ensino médio.
Representando a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Conselho de Educação, usou a palavra o professor Antônio José Medeiros, que defendeu a utilização da audiência para encaminhamentos práticos que possam se implementados até o segundo semestre de 2024.
Antônio José disse que, dos artigos da lei do novo ensino médio, os oito que tratam do ensino de tempo integral são importantes. Segundo ele, somente o Brasil não tem ensino de tempo integral como algo normal e comum. Em praticamente todo o mundo os alunos têm de sete a oito horas na escola. "Agora o MEC retoma o protagonismo. Não gostei foi da medida provisória não só do Temer, mas também a do Lula. Precisa ter um acompanhamento das escolas de tempo integral. Tempo integral é dar mais condições de fazer integral o desenvolvimento; e a educação integrada é dar condições de usar os recurso culturais e profissionais que existem extra escola", afirmou.
Antônio José também afirmou que valorizar a educação profissional é um projeto de nação. "Temos que acabar com a ideia escravista de que só deve existe peão e doutor, precisa visão técnica de trabalho”, reflete o professor.
Katya D’Angelles – Edição: Iury Parente