Comissão da Mulher debate amanhã eficáia das medidas protetivas no Piauí

Através de requerimento da deputada Simone Pereira (MDB), vice-presidente da Comissão de Defesa do Direito da Mulher, será realizada amanhã (12) às 9 horas no plenário Waldemar Macêdo uma audiência pública para debater a questão da violência contra a mulher no Piauí, especialmente a efetividade das medidas protetivas.

Em discurso no pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (11), a deputada Simone Pereira (MDB) convidou os demais parlamentares e entidades representativas para audiência

Várias autoridades foram convidas para o debate, entre elas o secretário de Segurança do Estado, Chico Lucas. A eficácia das políticas públicas de defesa e proteção da mulher, com foco especial nas medidas protetivas são alguns dos maiores problemas para a segurança das mulheres no Piauí.

Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Data Senado em 2023 e publicada em 2024, 25% das mulheres piauienses declararam ter sofrido algum tipo de violência. Além disso, 72% das mulheres conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha, embora 93% vejam a delegacia da mulher como o serviço de maior referência para sua proteção.  

Além da Secretaria Estadual de Segurança, também participa do debate a Secretaria de Justiça, Secretaria da Mulher, Patrulha Maria da Penha, Tribunal de Justiça, Defensora Pública, conselhos estadual e municipal, além de representantes de várias entidades e órgãos dedicados à proteção e defesa dos direitos das mulheres.

Ascom Paralmentar - Edição: Katya D'Angelles