Comissão da Alepi vai analisar três projetos de reconhecimento de Patrimônio Cultural

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta semana, três projetos que abordam reconhecimentos de Patrimônios Culturais do Estado foram aprovados. Eles seguem para a análise da Comissão de Administração Pública e Políticas Sociais (CAPPS). As matérias tratam das festividades juninas de São João do Piauí, do Festejo de São Francisco, em Parnaíba, e da comida típica Maria Isabel.

A proposição deste prato para obtenção do título de Patrimônio Histórico Cultural foi do deputado Francisco Limma (PT) e o relator na CCJ foi o líder da bancada do PT, Hélio Isaías. O autor justifica no projeto a importância do reconhecimento: “A comida dos povos, portanto, além da dimensão material, concreta, possui uma dimensão imaterial, que está na memória e na cultura, conferindo identidade e singularidade. No caso desse prato típico no Piauí, dialoga com a segurança alimentar e a tradição da agricultura familiar que, historicamente, produziu de forma diversificada e sempre teve a produção para o autoconsumo familiar como uma das dimensões do sistema produtivo”.

Como exemplo de que o Piauí pode avançar no reconhecimento de manifestações gastronômicas como Patrimônio, Francisco Limma cita ações semelhantes que foram realizadas pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), como a obtenção dos títulos por parte da gastronomia francesa, do sistema alimentar e culinário tradicional japonês e da gastronomia mexicana da região de Michoacán.

Quanto às festas, a proposição do reconhecimento das festividades juninas de São João do Piauí como Patrimônio Cultural Imaterial é do deputado Dr. Gil Carlos (PT). Ela passou na CCJ com o parecer favorável de Ziza Carvalho (MDB) e busca dar o título a um momento marcado no calendário de várias gerações de piauienses. 

“Ao declarar essas festividades como Patrimônio Cultural Imaterial, estamos enfatizando a importância das tradições regionais que são transmitidas de geração em geração. Isso contribui para que a memória histórica e cultural do Piauí seja mantida e compartilhada com as futuras gerações”, defende Dr. Gil Carlos no projeto.

A outra festividade foi apresentada pela deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) e também foi relatada na CCJ por Ziza Carvalho. A declaração de Patrimônio Cultural Imaterial é ao Festejo de São Francisco, que acontece em Parnaíba no final do mês de setembro e começo do mês de outubro.

Para o reconhecimento, a deputada argumenta em seu projeto que há um respeito nacional da procissão dedicada a São Francisco realizada na cidade litorânea: “Segundo os próprios franciscanos, organizadores do evento, o festejo de São Francisco em Parnaíba é a segunda maior festa em homenagem ao Santo no Brasil, ficando atrás somente dos festejos de Canindé no Ceará”.

Após a aprovação na CCJ, as três matérias agora aguardam a tramitação na CAPPS. Depois da tramitação na comissão técnica, elas seguem para votação em Plenário.

Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles