Comissão aprova reconhecimento de utilidade pública de várias entidades

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) reuniu-se na manhã desta terça-feira (30) para apreciar matérias relacionadas à concessão de títulos de cidadania e reconhecimento de utilidade pública de entidades.

Na ocasião, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo N°41/22, que refere-se à atribuição de título de cidadania ao professor Francisco de Oliveira Barros Júnior. O profissional atua no Centro de Ciências Sociais da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A matéria de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT) recebeu parecer favorável do deputado B. Sá.

A Comissão também aprovou a concessão de título de cidadania ao diretor do Grupo Humanitas de Teatro Júnior Marks. A homenagem foi proposta pelo deputado Fábio Novo.

Os deputados aprovaram ainda projetos que tratam do reconhecimento da utilidade pública da Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social (PLO Nº 16/22), situada no município de Sebastião Barros, e da utilidade pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Sobradinho (PLO N° 126/22), localizada na cidade de José de Freitas. O deputado João Madison (MDB) é o autor de ambas as matérias.

Após leitura de parecer do deputado estadual Severo Eulálio (MDB), a CCJ aprovou o PLO N° 136/22 que inclui a Associação Cultural Amigos da Música Eficiente, localizada em Teresina, na lista das entidades citadas no anexo da Lei N° 6101/2011. A matéria autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular escolas alternativas ao sistema de ensino.

Além do presidente da Comissão, deputado Henrique Pires (MDB), participaram da reunião os deputados B. Sá (Progressistas), Coronel Carlos Augusto (MDB), Francisco Costa (PT), Franzé Silva (PT), Francisco Limma (PT), Marden Menezes (Progressistas) e Júlio Arcoverde (Progressistas).