Comissão aprova criação de Banco Estadual de Material de Construção
Deputados Gessivaldo Isaías e Severo Eulálio nas comissões técnicas
A Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou, na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 196/2021. A matéria trata da criação do Banco Estadual de Material de Construção para a redistribuição de sobras de materiais, que possam ser utilizados em obras, para entidades não governamentais e comunidade em geral.
A proposta foi apresentada à Casa pelo deputado estadual Severo Eulálio (MDB) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Fábio Novo (PT), na Comissão. O relatório foi acatado pelos demais membros presentes.
O deputado Fábio Novo também emitiu parecer favorável ao PLO Nº 85/2019 e ao PLO Nº 104/2021. O primeiro Projeto é de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) e trata da instalação de câmeras em asilos e casas de repousos que abriguem idosos. A segunda proposta versa sobre a inclusão do Junho Violeta no calendário oficial de eventos do Estado. A matéria de autoria da deputada Teresa Britto (PV) trata de período alusivo ao dia de Conscientização contra a Violência à pessoa idosa.
Participaram da reunião da Comissão os deputados B. Sá (Progressistas), Fábio Novo, Francisco Limma (PT), Franzé Silva (PT), Francisco Costa (PT) e Marden Menezes (Progressistas),