Cine Teatro da Assembleia Legislativa sedia o Seminário de Avaliação do PRO Social
Janaina Mapurunga foi a palestrante no evento
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu, na manhã desta terça-feira (29), o Seminário de Avaliação do PRO Social, organizado pela Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC). O evento contou com palestra de Janaína Mapurunga, superintendente de Direitos Humanos da SASC, e com a presença de representantes de diversas cidades.
Janaína Mapurunga explicou que o PRO Social foi criado com o objetivo de mapear as famílias que estão na pobreza ou na extrema pobreza no Piauí e que não fazem parte do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do governo federal. Atualmente o programa piauiense já beneficiou cerca de 5 mil famílias.
A superintendente afirmou que as ações do programa envolvem assistência social, saúde, educação, agricultura familiar e inclusão produtiva. Para isso, foi necessário realizar capacitações com os gestores e técnicos municipais, permitindo, assim, maior proximidade entre as gestões municipais e estaduais com a comunidade.
O PRO Social teve início em maio de 2021, com a publicação da Lei nº 7.500/21. Nesse período de existência, um dos maiores desafios encontrados é de permanecer em comunicação com as pessoas contempladas. Muitas famílias têm o direito ao benefício e acabam, por exemplo, sem serem informadas que o cartão já está disponível no banco.
ALTERAÇÃO - Com a aprovação da Lei nº 7.843/22, a partir de janeiro de 2023 as famílias numerosas, que tenham seis ou mais membros, poderão acumular o PRO Social com o Auxílio Brasil. Antes dessa lei, não era permitido o recebimento cumulativo.
Iury Parente - Edição: Katya D'Angelles