Cícero Magalhães vai à tribuna para defender direitos dos comerciários
Deputado estadual Cícero Magalhães (PT)
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (9), o deputado Cícero Magalhães (PT) subiu à tribuna para defender a classe dos comerciários. Segundo o parlamentar, os empregadores estão querendo intermediação do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, para abrir o comércio, normalmente, no período do Carnaval. No entanto, há convenção coletiva que negociou o trabalho em feriados de dezembro para ter folga no feriado carnavalesco.
“Não é uma coisa imposta. Tem um acordo entre as classes patronal e laboral. Então, que o prefeito de Teresina não imponha sacrifícios, mais uma vez, em cima da parte mais fraca que, nesse momento, é o trabalhador comerciário”, enfatizou Cícero Magalhães. Para o parlamentar, por conta da convenção coletiva, basta Dr. Pessoa consultar a sua equipe jurídica para ver que a folga dos trabalhadores no Carnaval está protegida.
A Prefeitura de Teresina já publicou decreto cancelando as festividades carnavalescas que deveriam acontecer entre 26 de fevereiro e 1 de março. Ainda há dúvidas sobre o cancelamento dos feriados nos dias 28 de fevereiro e 1 de março. Os lojistas pedem que a medida seja tomada, mas, para Cícero Magalhães, também é importante o comerciário se proteger da Covid-19 ficando em casa nos feriados previstos.
PROJETO DE LEI - O deputado Cícero Magalhães também utilizou a tribuna da Alepi para dizer que apresentará, em breve, um projeto de lei obrigando grandes empresas que investem no Piauí, mas que tem sede em outras unidades federativas, a terem representantes do setor de Recursos Humanos no estado. A dificuldade dos trabalhadores no acesso a seus direitos trabalhistas é o principal motivo da iniciativa. “Principalmente na hora mais dolorosa, que é [quando] ele vai ser demitido da empresa, tem uma dificuldade muito grande de ele resolver seus problemas. Às vezes, a carteira dele vai para lá e demora a voltar ,às vezes a empresa demora a fazer a sua rescisão”, acrescentou o parlamentar.
Nícolas Barbosa