CCJ encerra semestre com mais de 300 matérias apreciadas
Segundo dados da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça, o primeiro semestre de trabalho do ano de 2024 foi um dos mais proveitosos em volume de apreciações nos últimos anos. Foram apreciadas 313 matérias pela comissão, superando os anos de 2023 e 2022, quando foram apreciadas 193 e 174 propostas respectivamente. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) encerrou suas atividades do primeiro semestre de 2024 na última terça-feira (9).
Hélio Isaías (PT) presidente da CCJ destaca a assiduidade e o trabalho conjunto, tanto dos deputados como dos servidores da Casa. Segundo o deputado, é importante para o bom andamento dos trabalhos que a CCJ consiga dar celeridade as matérias. “Todas as matéria tem que passar pela CCJ, então quanto melhor o desempenho da comissão melhor o desempenho de todas as demais”, afirma. Além da CCJ são mais 8 comissões permanentes na Casa.
Somente de projetos de lei ordinária (PLO) que foram avaliados e aprovados, ou convertidos em Indicativos, foram 116. Alguns de destaque foram a nova Política Estadual de Meio Ambiente; mudanças no Estatuto da Polícia Militar; a proibição de corte de energia a partir das 14 horas; e a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo IML (Instituto Médico Legal) para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e para vítimas de estupro de vulneráveis.
O secretário geral da Mesa, Emanuelito Oliveira Costa, a maior publicização das reuniões foi um fator importante para acelerar o andamento dos trabalhos. As reuniões da CCJ estão sendo transmitidas ao vivo pela TV Assembleia.
Diálogo e articulação garantiram assiduidade
O deputado Fábio Novo (PT) esteve na liderança do Governo até a última semana antes do recesso. Fábio destacou que os números positivos são resultado da articulação junto aos demais parlamentares. "Independente da posição partidária, fizemos questão de dialogar e defender a aprovação de matérias de interesse da população. É também uma oportunidade para agradecer aos colegas pela assiduidade e sensibilidade diante da avaliação dos projetos".
Para o presidente da Alepi Franzé Silva o crescimento foi influenciado pelo ritmo de trabalho. “Que preza pela assiduidade, discutindo e aprovando, com celeridade, as matérias de interesse da sociedade. , nas mais diversas áreas, tanto nos projetos dos parlamentares, como nos do Governo do Estado. Contamos, para isso, com o empenho de todos os deputados e deputadas, conscientes que são de sua contribuição para tornar o Legislativo cada vez mais propositivo, proativo e transparente”, pontua.
O Governo do Estado, somente neste primeiro semestre, enviou à Alepi 40 projetos de lei ordinária do Governo (PLOG). Entre eles, foram analisados e aprovados na CCJ o novo piso salarial dos professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi); a instituição do Programa Cartão Social, destinado às famílias em situação de pobreza; a promoção de oficiais dos Bombeiros; pedidos de operação de crédito junto a bancos; e a criação da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital.
Ascom Alepi - Katya D'Angelles