CCJ avaliou mais de 200 matérias neste 1º semestre
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí encerrou, nesta quarta-feira (12), os trabalhos do atual semestre com mais de 200 matérias apreciadas. O deputado Francisco Limma (PT), presidente da CCJ, avaliou a reunião conjunta das comissões que encerrou a apreciação das últimas pautas em tramitação, dentre elas, os projetos de reforma estrutural e administrativa do Tribunal de Justiça do Piauí e da Defensoria Pública do Estado.
“Conseguimos manter um ritmo coordenado, cumprindo o regimento da Casa e estabelecendo uma média de quinze pautas por sessão, chegando até vinte apreciações no caso de pautas extras. Um desempenho articulado com os colegas deputados e com resultados muito eficientes para a CCJ e Assembleia como um todo. Assim deveremos seguir por todo o ano”, enfatizou Limma, acrescentando que foi um dos períodos legislativos mais produtivos, com o maior volume de votações.
Dentre os projetos votados, destaque para o reconhecimento a personalidades que receberam honrarias, títulos de cidadania, mensagens do poder Executivo que buscaram reorganização administrativa em diferentes setores e categorias do Estado; as matérias de readequações na área da legislação ambiental com adequações a legislação federal e aos pactos celebrados até internacionalmente; matérias para o desenvolvimento e otimização da agricultura familiar; política de agroecologia; regularização fundiária; além de muitas matérias em prol de pessoas com autismo e outras deficiências; reorganização administrativa da Alepi; muitas matérias em favor do esporte, segurança pública, saúde, educação e cultura, como um dos mais recentes que foi a inclusão do tradicional “Festival Cultural dos Cocais”, o maior evento junino do Piauí, no calendário oficial de eventos do estado.
Limma ressalta que a harmonia dentre os membros da Comissão, com parlamentares comprometidos em apresentar e defender projetos de interesse para a sociedade fez toda a diferença para manter o ritmo de pautas em discussão.
"É momento de agradecer a todos os colegas deputados, parceiros desta missão, e à nossa equipe de assessores técnicos pelo empenho e dedicação na apreciação das matérias. Consideramos um saldo positivo, ao mesmo tempo que avançamos nos níveis do debate e do diálogo para dar atenção e resposta para as demandas da população piauiense", destacou Limma.
Ascom Parlamentar : Edição: Katya D'Angelles
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Dep. Francisco Limma