Alepi vai conceder cidadania piauiense a várias personalidades
Deputados Henrique Pires e Gustavo Neiva
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alepi) aprovou, durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (29), vários projetos de concessão de título de cidadania e outra matérias.
O deputado Severo Eulálio (MDB) teve aprovada pelo grupo uma proposta de sua autoria que dispõe sobre a atribuição de título de cidadão honorário piauiense ao médico baiano Pedro Almeida da Silva (Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/22).
O Projeto de Decreto Legislativo Nº32/21 que dispõe sobre a concessão de título de cidadania piauiense ao Sr. Carlos Henrique Menezes Sobral, de autoria do deputado Henrique Pires, também foi aprovado pelo grupo de trabalho.
O Parlamentar também obteve a aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo Nº 31/2021 e Nº04/22 que versam respectivamente sobre a concessão de título de cidadão piauiense ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Carlos Ferreira e sobre a concessão título de cidadão honorário piauiense ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior.
UTILIDADE PÚBLICA - O Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº30/22, de autoria do presidente da Alepi, deputado Themístocles Sampaio (MDB), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Piçarreira, foi aprovado pela CCJ também nesta reunião. A Associação funciona na cidade de Lagoa Alegre.
Os deputados também aprovaram o PLO Nº 04/212 de autoria do deputado Franzé Silva. A proposta reconhece a utilidade pública da Associação Caminhos da Esperança.
CALENDÁRIO - Os membros da CCJ e da Comissão de Administração Pública acataram o parecer do deputado Henrique Pires sobre o PLO Nº 20/2022 e aprovaram a matéria que inclui no calendário oficial de eventos o Dia Estadual da Mulher Advogada. A proposta é de autoria da deputada Teresa Britto (PV).
Todas as propostas aprovadas nas comisões seguem para votação em Plenário.