CCJ aprova três títulos de cidadania e o reconhecimento de duas entidades
Esta semana foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o reconhecimento da utilidade pública da Associação É Desse Jeito do Estado do Piauí e da Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Warriors – ADESC, ambas atuando na área de Cultura e Educação. As propostas são de autoria dos deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos) e do deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), respectivamente. As duas proposições ainda serão votadas em Plenário.
A CCJ também aprovou a concessão de duas medalhas do Mérito Legislativo. A proposta do deputado Evaldo Gomes concede a honraria ao secretário de Governo, Marcelo Nunes Nolleto. Já de autoria do deputado Marden Menezes (Progressistas) foi aprovada a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" à Dra. Marina Bucar Barjud, pelos relevantes serviços prestados à saúde no Piauí.
Três títulos de cidadania foram aprovados na reunião ordinária da Comissão que aconteceu na última terça-feira (11).
De autoria do deputado Cel. Carlos Augusto foi aprovada a concessão de título de cidadania para Amanda Lúcia Barreto Dantas, natural da cidade de Natal, Rio Grande do Norte e com serviços prestados no Piauí na área de formação na saúde.
Por proposição da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) a comissão aprovou a concessão de título de cidadão piauiense ao delegado da Polícia Civil do Piauí, o baiano Bruno Silva Meyer. A cearense Andrea da Graça Magalhães também teve título de cidadã piauiense apresentado pela deputada Gracinha aprovado pela CCJ. As matérias ainda serão apreciadas em plenário.
Na mesma reunião a CCJ apreciou e aprovou o Indicativo de projeto de Lei de n° 15/2024 que autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Piauí – APAESPI. O indicativo é de autoria do deputado Francisco Limma.
Ascom Alepi - Edição: Katya D'Angelles