CCJ aprova reconhecimento da utilidade pública da Cáritas de Teresina
Deputado estadual Franzé Silva (PT)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei 134/22, da deputada Teresa Britto (PV), que reconhece a utilidade pública da Cáritas Arquidiocesana de Teresina.
Constituída em 20 de maio de 1968, a Cáritas de Teresina é uma entidade de caráter beneficente, que realiza ações de assistência social, especialmente relacionadas às mulheres, crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência, além de desenvolver estratégias de combate à pobreza, e de prestar assistência técnica e extensão rural na área da agricultura familiar, dentre outras atividades.
Também foi aprovado o projeto de lei 163/22, do deputado Franzé Silva (PT), que reconhece a utilidade pública da Federação Nacional de Comunidade Terapêutica Espiritualidade e Ciência (FENACT), com sede em Teresina. A entidade visa congregar as comunidades terapêuticas que tenham como objetivos a prevenção, o acolhimento, a reinserção social de dependentes químicos e apoio às suas famílias.
A CCJ aprovou o projeto de lei 173/22, do deputado Fábio Novo (PT), que reconhece de utilidade pública a Rede de Articulação Viva Eliseu Martins (Reaviva), que promove a defesa da qualidade de vida e desenvolve projetos de moradia popular, formação profissional, desporto e cultura no município de Eliseu Martins.
O parlamentar também teve aprovado o projeto de lei 107/22, que reconhece de utilidade pública a União Jovem do Piauí (Unijovem), destinada à capacitação profissional e inserção de jovens no mercado de trabalho.
Foi aprovado o reconhecimento de utilidade pública do Instituto Babaçu (PL 165/22), proposto pelo deputado Francisco Costa (PT); do Clube Campo Largo Futsal (PL 177/22), apresentado pelo deputado Georgiano Neto (MDB); da Associação de Música Abílio Coelho de Esporte e Lazer (PL 158/22), apresentado pelo deputado Severo Eulálio; da Associação dos Moradores do Parque Piauí (PL 170/22), por iniciativa do deputado Themístocles Filho (MDB); e da Associação dos Moradores do Bairro Piçarreira I (PL 172/22), proposto pela deputada Teresa Britto.
Os projetos seguem para votação no Plenário da Assembleia Legislativa.
ESTÁDIO - A CCJ aprovou o projeto de lei 176/22, do deputado Franzé Silva (PT), que dá o nome de Kayke Gustavo Araújo Carvalho ao Estádio de Futebol da cidade de São José do Peixe. Kayke Gustavo foi uma jovem liderança que se destacou como incentivador dos esportes, contribuindo para que o município fosse contemplado com a construção do estádio.
A Comissão também aprovou o projeto de lei 171/22, que dá o nome de Petrônio Martins Falcão à escola estadual que está sendo construída no município de Alvorada do Gurguéia. "Trata-se de justa homenagem à memória do ex-prefeito do município de Cristino Castro que incentivou a criação do município de Alvorada do Gurguéia", destaca o deputado Firmino Paulo (PT), autor da proposta.
Os projetos foram aprovados em seguida pela Comissão de Administração Pública e Política Social.
Cristal Sá - Edição: Kattya D'Angelles