CCJ aprova projetos voltados para políticas de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (25), projetos de lei que têm a saúde como tema. Gracinha Mão Santa (PP) propôs a Política de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas e a de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical do HIV.

Do presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva (PT), foi analisada favoravelmente pela Comissão a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Rubens Vieira (PT) propôs duas políticas estaduais. Uma para a Expansão da Atenção Domiciliar no Sistema de Saúde Pública; outra que visa os idosos. As matérias seguem para análise da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

Títulos de cidadania – A CCJ ainda aprovou a concessão de títulos de cidadania a Margareth Menezes, Daniella Dinali Silva Aguiar, Francisco Carlos Eduardo Aquino Araújo, Francisco Célio Campos Gonçalves Benício, João Batista Moreira, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, Pedro Paulo Cembranelli Lombardi, Isabel Mariana Ferreira da Silva e Ana Kátia Victor Esteves.

Apenas o título à liderança Isabel Mariana Ferreira da Silva foi aprovado em Plenário, logo após a reunião da CCJ. Os demais serão colocados em votação na próxima sessão deliberativa.

Patrimônio cultural – Hélio Rodrigues (PT) propôs que o Festejo de Santa Dorotéia, do município de Joaquim Pires e os Festejos Religiosos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Água Branca, sejam declarados patrimônios culturais piauienses.

Gracinha Mão Santa fez o mesmo tipo de proposição, mas para declarar patrimônio a novena Perpétua de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. As matérias seguem para análise da Comissão de Administração Pública e Política Social.

Cristal Sá e Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles