CCJ aprova projetos de proteção a infância e a idosos
Dentre as 18 matérias aprciadas pela Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (18) duas delas tratavam sobre proteção da infância.
Foi aprovado pela Comissão parecer favorável ao projeto de autoria do presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), que cria o Programa de Apoio, Acolhimento e Capacitação de Pais ou Responsáveis por crianças e adolescentes autistas, com deficiência ou doenças raras. A matéria visa garantir apoio psicológico e formação para esses pais. Os parlamentares acompanharam o relatório favorável de Gustavo Neiva (Progressistas).
A outra pauta, que também segue para a Comissão de Educação, Cultura e Saúde é a que institui a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”. A iniciativa é conjunta dos deputados Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) e Gessivaldo Isaías (Republicanos) e foi relatada por Ziza Carvalho (MDB). Está previsto que o governo do estado adote ações de conscientização, discussão e prevenção ao abandono da população com mais idade.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles